O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, informou, no último dia 11, que a decisão de autorizar os pedidos de concursos que hoje tramitam no órgão, incluindo o do INSS, ficará a cargo da gestão da presidente eleita, Dilma Rousseff.
Ele também afirmou que a política de recomposição dos quadros e valorização dos servidores deverá ser similar à empreendida durante todo o governo Lula. "O governo acaba daqui a um mês e meio. Temos concursos com um cadastro de reserva que podemos chamar. E temos programação colocada para 2011 para fazer concursos em áreas que achamos importantes. E, a partir daí, começa tudo de novo. Há muitos pedidos, muitas demandas. No caso do governo da Dilma, a política vai ser parecida", frisou o ministro, durante o programa de rádio "Bom Dia, Ministro", promovido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Paulo Bernardo também destacou que os concursos continuarão sendo feitos de acordo com a necessidade apontada pelos órgãos e, também, com a disponibilidade orçamentária para pagamento de pessoal.
Previsão de 2.500 vagas Sendo assim, o concurso para área de atendimento do INSS deverá somente ser autorizado no próximo ano. O objetivo da autarquia é preencher 2.500 vagas, sendo 2 mil para o cargo de técnico e 500 para o de analista do seguro social.
O cargo de técnico requer o nível médio e proporciona vencimentos iniciais de R$ 2.980. Já o de analista exige o nível superior (diversas áreas de formação), com rendimentos iniciais de R$ 4.917. Com a gratificação de desempenho, a remuneração poderá chegar a R$3.280, para os técnicos; e a R$5.580, para os analistas. Em ambos os casos, já está incluso o auxílio-alimentação, de R$ 304.
Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Régis de Souza, disse que reivindicará do próximo governo a realização do concurso público. "Nós acreditamos e cobraremos que a candidata eleita à Presidência da República, Dilma Rousseff, mantenha os concursos públicos previstos para o INSS, pois nós estamos necessitando de mais de dez mil servidores". explicou.
Já o professor de Direito Administrativo Carlos André Támez apontou os aspectos positivos de a autorização tardar mais um pouco a ser publicada. "Vale destacar que estamos na segunda quinzena de novembro e 2011 é daqui a 45 dias. Entendo que é positivo para os alunos que a autorização não saia agora, quase dezembro, para que haja tempo suficiente para preparação sem atropelar as festas de final de ano. Aproveitem estes 30 dias antes do recesso de final de ano para preparar a arrancada em 2011", pontuou.
Previdência ainda não se manifestou - Em agosto e em setembro, em duas entrevistas à FOLHA DIRIGIDA, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, informou que o INSS trabalhava com a expectativa de receber a autorização e publicar o edital até deste ano. FOLHA DIRIGIDA tentou repercutir as declarações do ministro do Planejamento com o ministro da Previdência, mas foi informada, por meio da Assessoria de Imprensa do órgão, que ele acabara de retornar de um encontro com autoridades governamentais moçambicanos, em Maputo, para intensificar a cooperação internacional na área previdenciária, e, por isso, somente deveria se manifestar nos próximos dias.
O concurso é fundamental para iniciar a recomposição do quadro de pessoal do INSS, bem como para adequar a estrutura da autarquia à implantação do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (Pex), que prevê a criação de 720 novas agências e recuperação de outras 521 unidades.
Folha Dirigida
